📜 Política de Privacidade

O escritório Oliveira Peixoto Advocacia & Consultoria Jurídica, comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus visitantes e clientes, apresenta esta Política de Privacidade para explicar como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações em nosso site: [www.oliveirapeixoto.adv.br].

🔐1. Compromisso com a Privacidade

Prezamos pela transparência, segurança e respeito à privacidade dos usuários. Esta política está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – LGPD.

📊2. Quais dados coletamos

• 📧 Informações fornecidas por você: Nome, e-mail, telefone e mensagens enviadas por formulários.
• 🌐 Dados de navegação: IP, tipo de navegador, páginas acessadas, duração e idioma.
• 🍪 Cookies: Para personalização e métricas anônimas.

🍪3. Uso de Cookies

Cookies ajudam a salvar preferências, analisar tráfego e oferecer experiência personalizada. Você pode recusá-los via configurações do navegador, mas isso pode afetar funcionalidades do site.

🔘 Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies conforme esta política.

🎯4. Finalidade da coleta de dados

• Responder dúvidas e solicitações.
• Melhorar o site e conteúdos.
• Cumprir obrigações legais.
• Prevenir fraudes e garantir segurança.

⚖️5. Base legal para tratamento

• Consentimento.
• Obrigação legal.
• Exercício de direitos.
• Interesse legítimo, respeitando liberdades.

👥6. Compartilhamento de dados

Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento só ocorre quando:

• Exigido por lei.
• Com parceiros sob contratos de confidencialidade.
• Com autorização expressa.

🛡️7. Segurança dos dados

• Conexão segura (HTTPS).
• Controle de acesso.
• Prevenção de incidentes.

🗃️8. Armazenamento e retenção

Dados armazenados em servidores seguros pelo tempo necessário, respeitando prazos legais e regulatórios.

✉️9. Direitos do titular (LGPD)

• Confirmação do tratamento.
• Acesso e correção dos dados.
• Anonimização ou eliminação.
• Portabilidade e revogação do consentimento.

📩 Para exercer seus direitos, envie e-mail para: contato@oliveirapeixoto.adv.br

🔄10. Alterações nesta política

A política pode ser atualizada. Recomendamos revisão periódica desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas no site.

📞11. Fale conosco

• 📨 E-mail: contato@oliveirapeixoto.adv.br
• 📍 Endereço: [Rua, nº, bairro, cidade - UF, CEP]
• 📞 Telefone: (DDD) [número]

✅12. Consentimento

🔘 Ao utilizar nosso site, você declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.